Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo

A proteção legal garantida atualmente aos idosos do País resulta de ?dois dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho

MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.

Ministro reconsidera decisão e nega liminar em processo sobre greve dos servidores do Judiciário de São Paulo

A ação questiona decisão do Tribunal de Justiça paulista que declarou liminarmente a ilegalidade do movimento grevista dos servidores.

Estado de São Paulo quer suspender decisões contra aplicação de teto salarial a ex-funcionários da Vasp

Por meio de Suspensão de Segurança o estado pede que interrompa os efeitos das decisões que estão impedindo a unidade da federação de aplicar o teto salarial aos agentes fiscais de renda e a pensionistas de ex-funcionários.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.

Embargos de Declaração. Recurso provido

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão

Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada

Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado

Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK

Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência

Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade

Inexistência dos pressupostos da espécie recursal

Prestação de serviços. Exibição de documentos

Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação

Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira

Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.

Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.

Deputado federal deve indenizar líder de partido por publicação de fake news

A Decisão é da 40ª Vara Cível de São Paulo.

Acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito tem habeas corpus negado

O acidente ocorreu em 2011, em São Paulo.

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?

Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.

Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.